Page 48 - Revista EAA - Edição 102

PORTOS DO FUTURO

FOTOS: ISTOCKPHOTOS

A iminente entrada do Brasil para a Organização para a Caso o indigitado cenário venha a se materializar, não
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fará há dúvida de que teremos gargalos significativos no setor
com que o país efetivamente aumente suas trocas com o mer- portuário nacional, mesmo que tomemos medidas imedia-
cado internacional, sobretudo em produtos com maior valor tas no sentido de promover as ações necessárias, sendo que
agregado, o que demandará ainda mais os portos brasileiros. o primeiro passo seria reconhecer a preocupante situação
A atual política pública para o setor de cabotagem, tam- que atualmente nos encontramos.
bém conhecida como “BR do Mar”, tende a incrementar a A retomada das concessões portuárias é de fundamen-
movimentação de cargas pelo modal aquaviário, o que deman- tal importância – ainda que sob outro formato, como vem
dará as estruturas duplamente, já que os portos de origem e sendo estudado em relação aos canais de acesso – para que
destino das mercadorias encontram-se em território nacional. tenhamos profundidades nominais garantidas de forma pe-
A geração de eletricidade envolvendo uma matriz mais rene nos portos organizados estratégicos. É imperioso, ain-
limpa, como é o caso do hidrogênio verde a partir de energia da, que se implemente um disciplinado cronograma para
fotovoltaica, eólica ou térmica a gás, demandará infraestrutura que sejam previstos modernos sistemas de controle de aces-
portuária em larga escala, competindo com instalações portuá- so aquaviário nos portos estratégicos, os chamados Vessel
rias em sentido estrito por espaços em áreas secas e molhadas. Traffic Management Information System – Sistema de Infor-
A retomada do processo de industrialização do país, que mação de Gestão de Tráfego de Embarcações (VTMIS).
passa inclusive por incentivos à indústria de construção e A ocupação de áreas e instalações portuárias, parale-
reparação naval e conteúdo local nos projetos de exploração lamente, deve ser revista para além das licitações dos ar-
de óleo e gás, tende a aumentar os níveis de ocupação dos rendamentos em curso, estabelecendo-se um modelo mais
estaleiros brasileiros, alguns deles atualmente atuando na célere que permita, a partir do Plano de Desenvolvimento
movimentação de cargas. e Zoneamento (PDZ) do porto, a disponibilização de áreas
E mais, espera-se que o Brasil passe a reportar um maior ociosas aos interessados, contemplando uma metodologia
crescimento econômico, eis que o Produto Interno Bruto (PIB) de precificação da outorga mais expedita.
tem andado de lado ao longo dos últimos anos, o que promo- No mesmo sentido, novos investimentos no âmbito dos
verá um expressivo incremento de cargas nos portos brasileiros, contratos de arrendamento vigentes devem ser apreciados em
lembrando que, a cada 1% de crescimento do PIB, o setor aqua- curto espaço de tempo, privilegiando-se os fins pretendidos
viário movimenta em média 2,5% a mais de mercadorias. (provisão de infraestrutura portuária) e não os meios (Estudo
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