Page 6 - Revista EAA - Edição 89

FERROVIA INFRAESTRUTURA

Ponte sobre o Rio Grande:
trecho da ferrovia Norte Sul
da Rumo Malha Central

A recente revolução

no setor ferroviário brasileiro

Abre-se a oportunidade do setor privado criar, entre outras alternativas, as short-lines,
permitindo um melhor uso da malha ferroviária brasileira, que atualmente tem pouco
mais de 10 mil quilômetros de sua extensão ociosos ou sem tráfego
Atualmente, as ferrovias representam pouco Novos projetos buscam estabelecer
Jean Mafra dos Reis*
mais de 15% do transporte de cargas no Brasil um novo marco regulatório para as ferrovias no País

setor de transporte ferroviário brasileiro vem pas- de transporte se concentra atualmente em pouco mais de promovendo um uso mais racional para esses ativos; e (iv) processo de relicitação a concessão da Rumo Malha Oeste.
sando por uma recente revolução nos últimos cin- 10 mil quilômetros de linhas férreas, predominantemente introduzir novas formas de outorgas no setor ferroviário, Após cinco anos do início do programa, os primeiros
O co anos. O primeiro momento que marcou o setor commodities minerais e agrícolas, e outro terço da malha facilitando a entrada de novos atores privados. contratos de prorrogação de ferrovias começaram a ser as-
iniciou-se quando do processo de concessão das ferrovias ferroviária encontra-se ocioso ou sem tráfego, em grande Para fazer frente ao desafio relativo à necessidade de amplia- sinados ao longo do ano de 2020, são eles: o contrato da
brasileiras à iniciativa privada, ocorrido em meados da dé- medida, por inviabilidade econômica desses trechos, pelo ção da oferta dos serviços de transporte ferroviário e à moder- Rumo Malha Paulista (assinado em 28 de maio de 2020)
cada de 1990. O grande desafio, à época, era a transferência atual modelo disposto no projeto concessionário. Como re- nização dos contratos de concessão existentes, um importante e os dois contratos de concessão da Vale – EFC e EFVM
do serviço de transporte ferroviário do setor público (Rede sultado desse quadro, as ferrovias representam hoje pouco passo foi dado em 2015, com o lançamento do programa Novos (assinados em 18 de dezembro de 2020). Tais contratos
Ferroviária Federal S/A – RFFSA) para o setor privado mais de 15% na matriz de transporte de cargas no Brasil. Investimentos em Concessões Existentes, que lançou as bases têm como alguns de seus elementos basilares: (i) o estabe-
(operadoras ferroviárias), com o objetivo de desonerar o Apesar do crescimento observado na produção das fer- para o programa que se convencionou chamar de Prorrogação lecimento de expressivo volume de investimentos obrigató-
Estado, melhorar a qualidade da prestação do serviço e a rovias nos últimos anos, importantes desafios ainda preci- Antecipada dos Contratos de Concessões Ferroviárias. rios, a ser realizado pelas concessionárias, visando ampliar
alocação de recursos, bem como ampliar a eficiência opera- sam ser vencidos para aumentar a participação das ferrovias Esse programa passou a contar com um robusto arca- a oferta do serviço de transporte ferroviário; (ii) moderni-
cional das ferrovias. na matriz de transporte de cargas no Brasil, entre os quais bouço legal, instituído a partir da publicação da Lei nº zação dos contratos com as melhores práticas regulatórias
Como reflexo desse primeiro marco no setor, entre os destacam-se: (i) ampliar a oferta de serviço de transporte 13.448/2017, que estabeleceu as diretrizes gerais para pror- atualmente exigidas pela OCDE; e (iii) a incorporação de
anos de 2006 e 2019, o volume transportado, em aproxi- ferroviário, por meio de mais investimentos, nas atuais con- rogação e relicitação dos contratos de parceria. Inicialmente mecanismos que desestimulem eventuais inexecuções ou
madamente 29.900 quilômetros de ferrovias, em Tonela- cessões e em novas outorgas de concessões; (ii) promover a cinco ferrovias foram inseridas no programa: Rumo Malha atrasos de obrigações, tais como o desconto anual de ree-
das Úteis (TU), passou de 389 para 494 milhões de TU, modernização dos contratos de concessão existentes, para Paulista, Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro quilíbrio e o pagamento de adicional de outorga.
representando um crescimento anual de aproximadamen- fazer frente aos novos desafios do setor; (iii) buscar, a partir Vitória a Minas (EFVM), MRS Logística e Ferrovia Centro No caso da prorrogação do contrato de concessão da
te 2,08 %. Entretanto, é importante ressaltar que, apesar de um novo marco regulatório, soluções para os diversos Atlântica (FCA). Mais recentemente foi incluída no progra- EFVM, introduziu-se uma importante inovação da Lei nº
desse expressivo crescimento, mais de 90% da produção trechos ferroviários que hoje estão ociosos ou sem tráfego, ma de prorrogação a concessão da Rumo Malha Sul e no 13.448/2017, a possibilidade de uma concessionária fazer
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